Política

STF mantém prisão de Daniel Silveira após descumprimento de medidas cautelares.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (24) manter a prisão do ex-deputado federal Daniel Silveira. A decisão foi tomada após audiência de custódia, na qual ficou constatado que Silveira descumpriu as condições impostas durante sua liberdade condicional, conquistada na última sexta-feira (20).

De acordo com Moraes, Silveira teria mentido sobre seus deslocamentos e utilizado um hospital como “álibi” para justificar a violação das regras estabelecidas. Entre as medidas cautelares impostas, estava o recolhimento domiciliar noturno, das 22h às 6h, e a proibição de saídas aos finais de semana e feriados.

Deslocamentos irregulares

No sábado (21), Silveira deixou sua residência em Petrópolis às 20h52, dirigindo-se inicialmente a um condomínio antes de seguir para o Hospital Santa Teresa. Ele permaneceu no hospital das 22h16 às 0h44, mas, ao sair, retornou ao mesmo condomínio, onde ficou até 1h54, chegando em casa apenas às 2h16.

Para Moraes, os deslocamentos indicam que o hospital foi utilizado como pretexto para burlar as condições impostas. Por conta disso, o ministro determinou que o ex-deputado cumpra o restante de sua pena em regime fechado na penitenciária de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Defesa alega emergência médica

O advogado de Silveira, Paulo Faria, argumentou que seu cliente enfrentou uma crise renal aguda, com sintomas de sangramento, e precisou buscar sua esposa no condomínio Granja Santa Lúcia antes de ir ao hospital. Segundo a defesa, a esposa de Silveira, Paola da Silva, não se sente segura na residência atual do casal, motivo pelo qual estava no condomínio.

A decisão reforça a postura do STF de aplicar medidas rigorosas em casos de descumprimento de decisões judiciais, especialmente envolvendo figuras públicas. O caso segue gerando repercussão e debates no cenário político e jurídico brasileiro.

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