Política

Bolsonaro pode ser preso?2025 será ano decisivo para futuro político, dizem especialistas.

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Enquanto o ex-presidente declara que pretende ser candidato em 2026, mesmo inelegível, a Justiça cerca o entorno do ex-presidente, e especialistas apontam para uma possível prisão.

Ao longo da última década, Jair Messias Bolsonaro (PL) acostumou-se a figurar entre as manchetes do noticiário político. Por atentados ou condenações, vitórias ou derrotas eleitorais, o ex-presidente continuou nos holofotes mesmo após a inelegibilidade e segue colocando-se como futuro candidato a um retorno ao Palácio do Planalto nas eleições presidenciais de 2026. 

No entanto, após a descoberta recente por parte da Polícia Federal (PF) que Bolsonaro integrou um grupo que pretendia intervir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assassinar opositores e alterar o resultado das eleições presidenciais em 2022 para permanecer no poder, há quem aposte que Bolsonaro possa ser preso no próximo ano. 

A equipe de reportagem do Grupo Bandeirantes conversou com especialistas para entender quais as chances do ‘capitão’ retornar ao jogo político nas próximas eleições ou de perder a sua liberdade, com uma possível condenação no Supremo Tribunal Federal (STF) em 2025, no que se encaminha para ser o ano decisivo na vida política do ex-presidente.

(Aqui aconteceu o mesmo que o anterior. Este tipo de introdução é mais comum em rádio. No digital costumamos ser mais diretos ao ponto. O primeiro parágrafo é o que vai convencer o leitor a ficar no texto. Saca?)

Elegibilidade à vista?
Até o momento, Jair Bolsonaro não pode se candidatar a cargos eletivos por duas condenações sofridas no Tribunal Superior Eleitoral. Em junho de 2023, o ex-presidente foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião convocada com embaixadores. 

Além do revés, meses depois, em outubro de 2023, Bolsonaro voltou a sofrer nova derrota no TSE – então presidida pelo ministro Alexandre de Moraes – por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência.

Mesmo diante de um cenário desafiador na Corte eleitoral, Bolsonaro se apega em dois ‘trunfos’ que vão comandar o TSE à partir de agosto de 2026, quando se encerra o mandato da atual presidente ministra Cármen Lúcia: Kássio Nunes Marques, próximo presidente da corte, e André Mendonça, seu futuro vice. Isso porque os dois nomes indicados pelo ex-presidente ao STF vão comandar o TSE durante as próximas eleições presidenciais.

Especialistas, no entanto, rechaçam a possibilidade de uma possível atuação dos ministros Mendonça e Nunes Marques em favor de Bolsonaro, que os indicou ao Supremo. Segundo Wagner Gundim, doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), não cabe ao TSE rever a inelegibilidade imposta a um candidato devido a uma condenação no TSE.

“A partir do momento que o TSE der a decisão final naquele acórdão (fim do processo), ele [o TSE] não pode revisar um impedimento que já foi dado por aquele processo, por uma questão de segurança jurídica”, explica.

Caso Bolsonaro tenha pretensão de recorrer da decisão do TSE, existem dois caminhos possíveis: em recurso ao STF e por decisão do Congresso Nacional. Em ambos, os especialistas acreditam que a tentativa do ex-presidente não terá vida longa.

Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado criminalista conhecido como Kakay, não acredita que exista a possibilidade de Mendonça e Nunes Marques articularem à frente do TSE para ajudar Bolsonaro. “Não há nada que possam fazer muita coisa que seja contrária aos fatos específicos. São fatos já julgados, e transitado em julgado”, pontua.

Saída via Supremo Tribunal Federal
Caso Bolsonaro opte por tentar reverter a ação da sua inelegibilidade no Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente deverá superar uma série de rusgas e ataques realizados contra a Corte durante seu mandato. Recentemente, a Polícia Federal descobriu um plano – o qual Bolsonaro estava envolvido – para matar o ministro Alexandre de Moraes, Lula e Geraldo Alckmin. Com isso, diminuem-se as chances da corte acolher o pedido de recurso e de retomada dos direitos políticos. 

Enquanto os dois processos que condenaram o Jair Bolsonaro tramitavam no TSE – sobre abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por reunião com embaixadores e abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, em 2022 – o ex-presidente contou com votos favoráveis a sua condenação pelo ministro Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. Já o ministro Nunes Marques, votou de modo a absolver Bolsonaro.

Caso o recurso do ex-presidente vá a plenário, é esperado que os ministros citados acima mantenham seus votos. Com isso, restam oito magistrados para se posicionarem. O número é suficiente para reverter a condenação. No entanto, especialistas não acreditam que a Corte forme maioria para absolver Bolsonaro.

Para Arthur Rollo, advogado e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as chances da mais alta instância do Judiciário decidir em favor de Bolsonaro são quase nulas. “Aquelas decisões [do TSE, que condenaram Bolsonaro], dependem de uma revisão pelo STF. Depois desse caso da tentativa de matar Alexandre de Moraes, se tinha clima, e eu achava que nem tinha, agora não há nenhuma chance. Avalio como praticamente zero”, diz o especialista.

Já Wagner Gundim também pontua que, em caso de continuidade da relatoria dos processos que envolvem o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal nas mãos de Alexandre de Moraes, é muito provável que Bolsonaro não escape de ser julgado pelo plenário da Corte. “Se tivéssemos, por exemplo, um Kássio Nunes Marques ou um André Mendonça [ministros indicados por Bolsonaro] como relatores do processo, podemos esperar uma tentativa de não pautar esses processos para não trazer um prejuízo ainda maior para o ex-presidente”, afirma.

Pela Suprema Corte, ainda não há uma data definida para que o recurso do ex-presidente vá a julgamento.

RCTV Jornalista Roberto Carlos de Jesus.

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