A COMÉDIA: Deputada Talíria Petrone (PSOL) propõe auxílio emergencial para brasileiros deportados.
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A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um novo projeto de lei que propõe a criação de um auxílio emergencial para brasileiros deportados ou repatriados. Segundo a proposta, o benefício teria o valor de um salário mínimo e seria pago durante 12 meses para auxiliar na reintegração desses cidadãos ao país.
O que diz o projeto?
O objetivo da medida, de acordo com a deputada, é oferecer suporte financeiro para brasileiros que retornam ao país em condições de vulnerabilidade, muitas vezes sem recursos para recomeçar a vida. O projeto prevê que o auxílio seja destinado a pessoas que foram deportadas, repatriadas ou extraditadas, desde que comprovem não possuir renda suficiente para seu sustento imediato.
O texto da proposta ainda detalha que o benefício:
Terá duração de até 12 meses;
Será equivalente ao valor de um salário mínimo vigente;
Poderá ser concedido a brasileiros que não tenham meios próprios de subsistência ao retornarem ao Brasil;
Poderá ser acumulado com outros programas sociais, caso a renda total do beneficiário não ultrapasse um limite a ser definido.
Justificativa da proposta
Talíria Petrone argumenta que muitos brasileiros deixam o país em busca de melhores condições de vida, mas acabam sendo deportados ou repatriados, muitas vezes em situação de extrema vulnerabilidade. Sem apoio governamental, enfrentam dificuldades para se estabelecerem novamente no Brasil, o que pode gerar desemprego, moradia precária e insegurança alimentar.
A deputada reforça que a proposta busca garantir direitos básicos a esses cidadãos, permitindo que tenham condições mínimas para reconstruir suas vidas após retornarem.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir para votação no plenário. Caso aprovado, dependerá da sanção presidencial para entrar em vigor.
O tema já começa a gerar debate no Congresso, com opiniões divididas entre aqueles que consideram a medida essencial para garantir dignidade aos brasileiros repatriados e os que questionam o impacto financeiro da proposta para os cofres públicos.
E você, o que acha da proposta? Deixe sua opinião nos comentários!
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