AGORA É AGUARDAR A CONVERSA COM AS VÍTIMAS – Alexandre de Moraes participa de reunião com relator da OEA que investiga os abusos e a censura no Brasil.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, participou nesta segunda-feira (10) de uma reunião com o Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Pedro Vaca Villarreal. O encontro, que também contou com a presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, teve como objetivo discutir a atuação da Corte em relação à liberdade de expressão no Brasil.
Durante a reunião, que durou cerca de uma hora e meia, os ministros defenderam as ações do STF nos últimos anos, especialmente no que tange à suspensão de perfis e remoção de conteúdos nas redes sociais. Barroso mencionou o caso do ex-deputado Daniel Silveira, condenado por publicar um vídeo em 2021 com insultos e ameaças aos ministros do Supremo.
A visita de Pedro Vaca Villarreal ao Brasil ocorre em meio a críticas de setores da sociedade que acusam o STF, e particularmente o ministro Alexandre de Moraes, de censura e abuso de autoridade. Nos últimos anos, a CIDH recebeu mais de uma centena de denúncias relacionadas a supostas violações de direitos humanos e à liberdade de expressão atribuídas ao STF e a Moraes.
A comitiva da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da CIDH permanecerá no país até sexta-feira (14), com visitas programadas a Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nessas cidades, estão previstos encontros com autoridades dos Três Poderes, membros do Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, veículos de imprensa e universidades. O objetivo é compreender a diversidade de perspectivas e experiências relacionadas à situação do direito à liberdade de expressão no Brasil, incluindo no espaço digital.
A visita ocorre após um convite do governo brasileiro, demonstrando disposição para dialogar com órgãos internacionais sobre a proteção dos direitos humanos.
A reunião entre os ministros do STF e o relator da CIDH reflete a importância do diálogo entre as instituições nacionais e internacionais na promoção e proteção da liberdade de expressão, especialmente em um contexto de intensos debates sobre os limites entre a liberdade de expressão e a responsabilidade nas plataformas digitais.
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