COMEÇOU A CAÇA A BOLSONARO: STF avalia denúncia contra Bolsonaro e aliados por trama golpista.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros seis investigados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (13), e agora caberá ao presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, definir a data do julgamento.
A análise da Primeira Turma será decisiva para determinar se Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus e responderão criminalmente na Corte. Entre os crimes apontados pela PGR estão: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia faz parte do núcleo 1 da investigação sobre os eventos que teriam tentado impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com a PGR, os acusados teriam articulado um plano para desestabilizar o processo democrático e permanecer no poder.
Os denunciados são:
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
General Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022)
General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência — Abin)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, será responsável por julgar a ação. Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão à condição de réus e responderão formalmente ao processo no Supremo.
Embora a data do julgamento ainda não tenha sido definida, a expectativa é de que a análise ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, considerando os trâmites legais. A decisão pode marcar um novo capítulo no cenário político nacional, reacendendo debates sobre a estabilidade democrática e a responsabilização de autoridades públicas por atos contra o Estado de Direito.
A sociedade aguarda com atenção os desdobramentos do caso, que promete repercutir amplamente no meio político e jurídico.
Texto : JC
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