Política
“A BOLHA LGBTI+ DA EUROPA EM CONVULSÃO: Suprema Corte do Reino Unido define ‘mulher é mulher’ com base biológica.”
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Decisão pode redefinir políticas públicas e impactar direitos de pessoas trans em todo o país
O veredito foi resultado de um processo movido pelo grupo For Women Scotland (FSW), que contestava uma legislação escocesa de 2018 voltada para aumentar a representação feminina em conselhos públicos. A lei incluía mulheres trans com certificados de reconhecimento de gênero (GRCs) dentro da categoria legal de “mulher”. O FSW argumentava que tal inclusão distorcia o objetivo original da legislação, violando os direitos das mulheres biológicas.
A Corte concordou, afirmando que a definição legal de “mulher” deve se restringir àquela atribuída ao sexo feminino no nascimento. O juiz Patrick Hodge, relator da decisão, destacou que a Lei de Igualdade “utiliza o termo ‘sexo’ como uma característica biológica, não uma identidade de gênero”.
Apesar da decisão, o tribunal enfatizou que ela “não elimina as proteções legais das pessoas trans”, que continuam protegidas contra discriminação sob a característica de “mudança de gênero” prevista na própria Lei de Igualdade.
A decisão foi comemorada por ativistas feministas e defensores dos direitos das mulheres, incluindo a escritora J.K. Rowling, que tem apoiado publicamente o grupo FSW. Do lado de fora do tribunal, manifestantes celebraram o que chamaram de “reconhecimento oficial da realidade biológica”.
No entanto, a decisão gerou preocupação em organizações de defesa dos direitos LGBTQ+, que temem retrocessos no acesso de pessoas trans a espaços de uso exclusivo para mulheres, como abrigos, enfermarias e instalações esportivas.
O Serviço Nacional de Saúde (NHS) do Reino Unido divulgou um breve comunicado afirmando que revisará suas políticas de acomodação hospitalar à luz da decisão. Atualmente, o NHS permite que mulheres trans sejam alocadas em enfermarias femininas, independentemente de possuírem um certificado legal de mudança de gênero.
Especialistas afirmam que o impacto jurídico e social da decisão ainda será amplamente debatido, mas concordam que ela estabelece um precedente poderoso na forma como o sexo e o gênero são interpretados legalmente no Reino Unido.
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