POLÍTICA: Parlamentares acionam MPf e pedem retirada de músicas de Poze do Rodo e Oruam
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Brasília — Três parlamentares do partido União Brasil — o deputado federal Kim Kataguiri, o deputado estadual Guto Zacarias e a vereadora paulistana Amanda Vettorazzo — protocolaram nesta segunda-feira (2/6) um pedido formal ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando a remoção de músicas dos cantores MC Poze do Rodo e Oruam das plataformas digitais.
De acordo com os autores do pedido, as composições dos dois artistas promovem a apologia ao crime organizado, ao uso de drogas e à violência, o que, na visão dos parlamentares, configura violação à Constituição Federal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e às normas que regulam a proteção à infância e juventude.
“É inadmissível que o poder público assista passivamente à disseminação de conteúdos que glorificam o crime e o tráfico de drogas, afetando negativamente milhões de jovens em todo o país”, afirmou Kim Kataguiri em nota oficial.
Movimento nacional
A ação integra um movimento político mais amplo, encabeçado por Amanda Vettorazzo, autora do chamado “Projeto de Lei Anti-Oruam”, apresentado em janeiro deste ano na Câmara Municipal de São Paulo. A proposta visa proibir a contratação, com recursos públicos, de artistas cujas músicas contenham apologia ao crime ou ao uso de drogas, principalmente em eventos frequentados por crianças e adolescentes.
Inspirada por essa iniciativa, a pauta rapidamente ganhou força no cenário nacional. O deputado Kim Kataguiri apresentou uma versão do projeto na Câmara dos Deputados, que conta atualmente com a adesão de 46 parlamentares. Além disso, diversas cidades brasileiras já discutem legislações similares, reforçando a dimensão nacional do debate.
Reações
O cantor Oruam, filho de Marcinho VP — um dos principais líderes do Comando Vermelho —, criticou duramente a ofensiva legislativa. Em entrevistas e postagens nas redes sociais, ele alegou ser vítima de perseguição política e cultural, denunciando tentativas históricas de criminalização do funk, do rap e do trap.
“Não é só contra mim, é contra todos os artistas de quebrada, que contam a realidade das ruas nas suas músicas”, disse Oruam em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram.
Por outro lado, Amanda Vettorazzo defendeu a proposta, afirmando que não se trata de censura, mas de uma política de proteção à infância. A vereadora chegou a registrar um boletim de ocorrência contra Oruam, após denunciar ter recebido ameaças de seguidores do cantor, a quem ele teria incentivado a atacá-la nas redes sociais.
MC Poze também é alvo
Além de Oruam, o pedido de remoção inclui músicas de MC Poze do Rodo, um dos principais nomes do funk carioca. Segundo os parlamentares, as letras de Poze também promovem valores que ferem o ordenamento jurídico brasileiro e incentivam comportamentos nocivos.
Até o momento, tanto MC Poze quanto Oruam não se pronunciaram oficialmente sobre o pedido de remoção junto ao MPF.
MPF ainda analisa o caso
O Ministério Público Federal confirmou o recebimento da representação, mas informou que o caso ainda está sob análise preliminar e não há previsão para uma decisão. Especialistas apontam que o pedido abre um novo capítulo na discussão sobre os limites entre liberdade de expressão artística e a proteção de direitos fundamentais, especialmente os das crianças e adolescentes.
Enquanto isso, o debate segue mobilizando artistas, juristas, políticos e a sociedade civil em torno de uma questão que envolve cultura, segurança pública e direitos constitucionais.
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