“SE EU NÃO POSSO VIAJAR, ELE TAMBÉM NÃO PODE”: Alexandre de Moraes pede parecer da PGR sobre apreender passaporte de Eduardo Bolsonaro.
🅱️LOG SEM 🅰️RRUDEI🅾️
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) um parecer sobre o pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A medida foi motivada por duas notícias-crime apresentadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG).
As representações acusam Eduardo Bolsonaro de atuar em articulações políticas nos Estados Unidos para atacar as instituições brasileiras, configurando suposta tentativa de conspiração contra o país. Segundo os peticionários, as ações do parlamentar caracterizam crimes como coação no curso do processo, atentado à soberania nacional e obstrução de investigação sobre organização criminosa.
Viagens e pressões internacionais
Eduardo Bolsonaro tem realizado viagens frequentes aos Estados Unidos, onde se encontrou com políticos e organizações alinhadas à direita conservadora. Os deputados petistas afirmam que essas movimentações fazem parte de um esforço para questionar as decisões do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de constranger autoridades brasileiras no cenário internacional.
No despacho encaminhado à PGR, Moraes ressaltou a necessidade de análise da Procuradoria antes de qualquer decisão sobre a restrição de viagens do parlamentar. O Ministério Público tem um prazo de cinco dias para se manifestar.
Reações e defesa
Eduardo Bolsonaro reagiu às acusações, afirmando que suas viagens ao exterior têm o objetivo de “denunciar fatos que acontecem no Brasil”. O deputado criticou o pedido de apreensão de seu passaporte e classificou a ação como uma tentativa de cerceamento de sua liberdade.
“Querem atropelar a imunidade parlamentar, querem acabar com a liberdade de expressão. O que eu faço no exterior é levar a verdade sobre o que ocorre no Brasil”, disse Eduardo em suas redes sociais.
A solicitação de apreensão de passaporte reacendeu debates sobre o equilíbrio entre liberdade política e investigações judiciais no Brasil. O caso também ocorre em um momento de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Críticas internacionais
Além do embate interno, Moraes tem enfrentado críticas vindas do exterior. O Departamento de Estado dos Estados Unidos recentemente questionou decisões do ministro contra plataformas como X (antigo Twitter) e Rumble, por descumprirem exigências da Justiça brasileira.
O governo de Donald Trump, em comunicado oficial, afirmou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”.
A resposta da PGR sobre a possível restrição de viagens de Eduardo Bolsonaro será um novo capítulo na disputa entre setores do Judiciário e a oposição bolsonarista. Enquanto isso, a tensão política segue elevada, com impactos que podem afetar as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos.
Blog Sem ARRUDEIO
