Extradição de blogueiro bolsonarista: Justiça espanhola inicia análise do pedido do STF.
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A Justiça espanhola deu início à análise do pedido de extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, solicitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eustáquio é acusado de envolvimento em atos antidemocráticos e está foragido desde 2022. Atualmente, ele reside na Espanha, onde também pediu asilo político.
O pedido de extradição foi formalizado pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro de 2023. Agora, as autoridades espanholas verificam se os termos apresentados pelo Brasil estão em conformidade com as normas internacionais. Caso a análise preliminar encontre respaldo legal, o caso será encaminhado ao governo espanhol para uma decisão final; do contrário, o pedido será devolvido ao Brasil.
Acusações contra Eustáquio
Oswaldo Eustáquio é investigado no âmbito dos inquéritos das milícias digitais e da disseminação de fake news, ambos conduzidos pelo STF. Ele é acusado de promover manifestações antidemocráticas que defendiam a intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional e do próprio STF, ações que violam a Constituição brasileira.
Em dezembro de 2022, a Polícia Federal solicitou a prisão de Eustáquio, que foi autorizada por Alexandre de Moraes. Além disso, o blogueiro foi alvo de operações da PF em agosto de 2023, que investigaram ameaças e tentativas de obstrução de investigações. Durante essas operações, Eustáquio teria utilizado perfis de redes sociais pertencentes a crianças e adolescentes, incluindo sua filha, para intimidar agentes federais e dificultar as apurações.
Segundo a PF, a filha de Eustáquio também teria sido usada para alertar, via redes sociais, sobre a presença de policiais em sua residência durante uma operação de busca e apreensão. Como resultado, a Justiça decretou novamente a prisão de Eustáquio e de Allan dos Santos, outro blogueiro bolsonarista investigado, ambos considerados foragidos.
A trajetória de fuga
Desde que deixou o Brasil, Eustáquio passou por países como Paraguai, Argentina e Inglaterra antes de se estabelecer na Espanha. Em entrevista à CNN, ele negou ser foragido e afirmou não acreditar na possibilidade de extradição. No entanto, fontes ouvidas pelo jornal O Globo indicam que as autoridades espanholas já deram um aval inicial ao pedido brasileiro.
Próximos passos no processo de extradição
A análise do caso ainda está em fase preliminar e não há previsão para uma decisão definitiva. Caso a extradição seja aprovada, caberá ao governo espanhol determinar o retorno de Oswaldo Eustáquio ao Brasil, onde enfrentará as acusações e responderá pelos atos atribuídos a ele.
O desfecho do caso pode estabelecer um importante precedente para a cooperação internacional em processos relacionados a crimes políticos e digitais.
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