STF DE OLHO: Espanha avança no processo de extradição de Oswaldo Eustáquio.
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O Conselho de Ministros da Espanha aprovou o pedido de extradição do jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, foragido da Justiça brasileira desde 2022. A decisão, unânime, segue as normas do Tratado de Extradição entre Brasil e Espanha, além da legislação espanhola.
O caso agora será analisado pelo Ministério das Relações Exteriores da Espanha e pela Audiência Nacional, tribunal superior do país. Eustáquio é investigado no Brasil por envolvimento em atos antidemocráticos, fake news, ameaças e corrupção de menores.
A defesa do jornalista argumenta que ele está sob proteção internacional desde abril de 2023 e que a Constituição Espanhola impede a extradição por razões políticas. Enquanto isso, o processo segue em tramitação, aguardando os próximos desdobramentos.
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