BOTOU PRA TORAR : Donald Trump determina que mulheres Trans cumpram pena em prisões masculinas nos EUA.
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Em 20 de janeiro de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que determina que mulheres transgênero cumpram penas em prisões masculinas. A medida estabelece o sexo como uma classificação biológica imutável, reconhecendo apenas os gêneros masculino e feminino. Consequentemente, as detentas transgênero serão alocadas em instituições penitenciárias de acordo com seu sexo atribuído ao nascimento, independentemente de sua identidade de gênero.
De acordo com o Departamento Federal de Prisões dos EUA, atualmente há 1.538 mulheres transgênero cumprindo pena no país, representando 15% do total de 10.047 mulheres encarceradas. Entre os homens, são 750 pessoas transgênero, dentre os 144.036 detentos.
A ordem executiva também proíbe que fundos federais sejam destinados a procedimentos, tratamentos ou medicações que visem “transformar a aparência de detentos na do sexo oposto”. Além disso, determina que o atendimento médico fornecido aos detentos seja conforme o gênero de nascimento.
A justificativa apresentada pelo governo é a defesa dos direitos e da integridade das mulheres, argumentando que a ideologia de gênero pode prejudicar leis destinadas a protegê-lo. No entanto, ativistas e organizações de direitos humanos expressaram preocupação com o aumento do risco de violência sexual e discriminação contra pessoas transgênero no sistema prisional masculino.
Essa decisão reverte uma orientação de 2017, que permitia o alojamento de pessoas trans com base no gênero com o qual se identificam. A nova política tem gerado debates intensos sobre os direitos das pessoas transgênero e a segurança dentro das instituições penitenciárias nos Estados Unidos.
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