MANDATO DOS MINISTROS DO STF: De 3 a 25 Anos — Deveria Haver Limite de Tempo?
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Atualmente, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm mandato vitalício, permanecendo no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Isso significa que um ministro pode ocupar a cadeira por mais de duas décadas, a depender da idade em que foi nomeado.
Hoje, a Corte vive uma situação emblemática: enquanto o ministro Luiz Fux se aposentará em pouco mais de dois anos, o recém-chegado Cristiano Zanin poderá permanecer por mais de 25 anos no Supremo. Essa discrepância reacende o debate sobre a criação de mandatos fixos, como ocorre em outros países.
Quanto tempo cada ministro ainda tem no STF?
Veja a lista completa, considerando a regra atual de aposentadoria compulsória aos 75 anos:
Gilmar Mendes – indicado por FHC (2002) – fica até 2030
Cármen Lúcia – indicada por Lula (2006) – fica até 2029
Dias Toffoli – indicado por Lula (2009) – fica até 2042
Luiz Fux – indicado por Dilma Rousseff (2011) – fica até 2028
Luís Roberto Barroso – indicado por Dilma Rousseff (2013) – fica até 2033
Edson Fachin – indicado por Dilma Rousseff (2015) – fica até 2033
Alexandre de Moraes – indicado por Temer (2017) – fica até 2043
Kassio Nunes Marques – indicado por Bolsonaro (2020) – fica até 2047
André Mendonça – indicado por Bolsonaro (2021) – fica até 2047
Cristiano Zanin – indicado por Lula (2023) – fica até 2050
Flávio Dino – indicado por Lula (2024) – fica até 2043
Ou seja: entre os 11 ministros, alguns terão permanências curtas, de apenas 3 a 5 anos, enquanto outros podem chegar a ultrapassar 25 anos de atuação.
PECs propõem limites de tempo
No Congresso, diversas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) já sugeriram limitar o mandato dos ministros:
8 anos, sem recondução;
10 ou 12 anos, alinhados a cortes internacionais;
15 anos, considerado um prazo de equilíbrio.
A média histórica de permanência no STF é de 9 anos e 4 meses. No entanto, ministros como Celso de Mello (31 anos na Corte) mostraram como a vitaliciedade pode alongar carreiras de forma quase perpétua.
O debate
Defensores do mandato fixo afirmam que a medida traria oxigenação, maior alternância e reduziria a influência de um único presidente da República sobre a composição da Corte. Já críticos temem que prazos definidos politizem ainda mais o processo, tornando a troca de ministros um instrumento de barganha entre governos e Congresso.
Seja como for, o tema voltou com força à pauta nacional. E você, leitor: acha que os ministros do STF deveriam ter mandato limitado, ou a vitaliciedade ainda é o modelo mais adequado?
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