“POSTOS DE GASOLINA NA MIRA: Vereadora Jailma Carvalho apresenta projeto para punir reincidência em aumentos sem justificativa”

🅱️LOG SEM 🅰️RRUDEI🅾️

A vereadora Jailma Carvalho (PSB) apresentou, na Câmara Municipal de João Pessoa, o Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, que prevê o aumento das multas aplicadas a postos de combustíveis flagrados em práticas abusivas de preços sem justificativa plausível.

De acordo com a proposta, os estabelecimentos que já tenham sido multados anteriormente e voltarem a cometer a mesma irregularidade sofrerão sanções ainda mais pesadas, com majoração dos valores das multas em caso de reincidência.

A iniciativa da parlamentar mira diretamente um tema sensível para a população: o preço dos combustíveis. Jailma Carvalho destacou que o projeto é uma resposta firme às reclamações constantes dos consumidores pessoenses, que frequentemente denunciam aumentos injustificados nos valores praticados.

“Esse assunto mexe diretamente com os cartéis de combustíveis da Paraíba. Não podemos permitir que a população continue sendo penalizada por práticas abusivas. Esse projeto é para proteger o bolso do consumidor e garantir mais justiça nas relações de consumo em nossa cidade”, afirmou a vereadora.

A proposta agora segue para análise nas comissões da Câmara antes de ser apreciada em plenário. Caso seja aprovada, João Pessoa passará a ter uma legislação mais rigorosa no combate às irregularidades cometidas por postos combustíveis reincidentes.

Blog Sem ARRUDEIO