“Band paga caro pela língua solta: Justiça manda indenizar Pablo Marçal em R$ 50 mil após ser chamado de ‘lixo humano’”
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A Justiça de São Paulo condenou a TV Band a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais ao empresário e influenciador Pablo Marçal, após ele ter sido chamado de “lixo humano”, “zé ruela”, “canalha” e outros termos pejorativos por comentaristas da emissora durante programas jornalísticos.
A ação foi movida por Marçal após a cobertura da Band sobre sua atuação durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024. Na ocasião, o empresário divulgou vídeos alegando que caminhões com doações estavam sendo barrados pelo governo gaúcho. A emissora, porém, contestou a versão e afirmou que os veículos apresentavam excesso de peso e problemas de documentação.
Durante os debates sobre o caso, jornalistas como Reinaldo Azevedo e Luiz Megale utilizaram termos ofensivos para se referir ao empresário, o que motivou o processo.
Segundo a sentença do juiz Paulo Henrique Ribeiro Garcia, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, os comentários ultrapassaram os limites da crítica jornalística e configuraram agressão pessoal, sem proporcionalidade com os fatos noticiados. Além da indenização, a emissora foi obrigada a retirar do ar os conteúdos que continham as expressões ofensivas.
> “A crítica é legítima, mas a utilização de termos depreciativos e desprovidos de cunho informativo caracteriza abuso do direito à liberdade de expressão”, destacou o magistrado na decisão.
A Band informou que não costuma comentar decisões judiciais. A condenação, no entanto, ainda cabe recurso.
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