BRASIL NA CONTRAMÃO: STF FORMA MAIORIA PARA TORNAR LEI DE UBERLÂNDIA INCONSTITUCIONAL E AUTORIZAR A LINGUAGEM NEUTRA.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional uma lei do município de Uberlândia (MG) que proibia o uso da chamada linguagem neutra em materiais didáticos e na administração pública. Com a decisão, a Corte abre caminho para a utilização desse tipo de comunicação em escolas e órgãos municipais, gerando forte debate entre apoiadores e críticos da medida.
O QUE É A LINGUAGEM NEUTRA?
A linguagem neutra é uma proposta de adaptação da língua portuguesa para evitar o uso de pronomes e flexões de gênero consideradas excludentes por determinados grupos. O objetivo seria tornar a comunicação mais inclusiva para pessoas que não se identificam com os gêneros masculino ou feminino. Termos como “todxs” ou “todes” são exemplos comuns dessa prática. No entanto, a questão divide opiniões e enfrenta resistência de especialistas em linguística e de setores da sociedade.
O CASO DE UBERLÂNDIA
A lei municipal que foi derrubada pelo STF proibia o uso da linguagem neutra em materiais didáticos, escolas e na administração pública de Uberlândia. A justificativa era de que a medida preservaria a norma culta da língua portuguesa e evitaria possíveis dificuldades de aprendizado para crianças e adolescentes.
O Supremo, no entanto, entendeu que cabe à União legislar sobre normas educacionais e linguísticas, tornando inconstitucional a tentativa do município de proibir a linguagem neutra. Com isso, qualquer regulamentação nesse sentido precisa partir do Congresso Nacional ou do Ministério da Educação.
REAÇÕES E POLÊMICAS
A decisão do STF gerou forte reação de políticos, educadores e juristas. Para defensores da medida, a proibição era uma forma de censura e restringia a liberdade de expressão. Já os críticos argumentam que a linguagem neutra é uma imposição ideológica e que sua aplicação pode comprometer a clareza da comunicação e o ensino da língua portuguesa.
Especialistas em língua portuguesa apontam que a linguagem neutra não tem respaldo oficial na Academia Brasileira de Letras (ABL) nem no Ministério da Educação, e que sua aplicação sem critérios claros pode gerar dificuldades de interpretação de textos.
O FUTURO DA LINGUAGEM NEUTRA NO BRASIL
Com a decisão do STF, abre-se um precedente para outras cidades que tentaram legislar sobre o tema. Estados e municípios que aprovaram leis semelhantes podem ter suas normas questionadas judicialmente.
Enquanto isso, a sociedade segue dividida entre aqueles que veem a linguagem neutra como um avanço na inclusão e os que consideram a medida uma afronta às regras gramaticais estabelecidas. O debate está longe de acabar, e a polêmica deve continuar nos próximos anos.
O que você acha da decisão do STF? A linguagem neutra deve ser regulamentada ou proibida?
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