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O governo Lula enfrentou críticas recentemente por cortes no orçamento destinado a políticas públicas voltadas para idosos e pessoas LGBTQIA+. Segundo análises do orçamento de 2024, algumas áreas específicas relacionadas aos direitos humanos tiveram uma redução de recursos, enquanto outras foram priorizadas, como o aumento de investimentos em saúde, educação e programas sociais amplos, como o Bolsa Família.
Esses cortes foram justificados, em parte, pela necessidade de ajustar as contas públicas e atender ao teto de gastos. No entanto, organizações da sociedade civil e ativistas destacaram que essas áreas já sofrem com subfinanciamento histórico e que os cortes podem comprometer avanços importantes na garantia de direitos e na promoção da inclusão.
Foram reduziram recursos destinados a programas e ações voltadas para esses grupos em alguns casos. Entre os ajustes:
1. Programas voltados à proteção de idosos, como iniciativas de combate à violência e apoio a lares de acolhimento, podem ter seus orçamentos limitados devido a restrições gerais de recursos.
2. Políticas LGBTQIA+: Apesar do orçamento recorde de R$ 27,2 milhões para ações voltadas à população LGBTQIA+, ativistas consideram que ainda é insuficiente para atender à demanda. Isso inclui programas de combate à violência e promoção da inclusão, que dependem de mais recursos para alcançar maior abrangência.
3. Vetos em emendas parlamentares: O governo cortou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão aprovadas pelo Congresso, que poderiam financiar projetos locais, incluindo ações voltadas para idosos e minorias. Esses vetos foram justificados pela necessidade de manter equilíbrio fiscal e podem ser ajustados durante o ano.
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