A INDICADA DO EX PRESIDIÁRIO:
Nova presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, aponta possível crime militar de Bolsonaro.
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A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira, 12, que identifica indícios de crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), capitão reformado do Exército, denunciado no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.
“Eu identifico alguns (crimes militares de Bolsonaro), mas não cabe a mim identificar. Esse é o papel do Ministério Público Militar. Ele é o autor da ação penal e o detentor da denúncia. Se ele ainda não se pronunciou, seria um prejulgamento da minha parte mencionar qualquer um deles”, declarou Rocha em entrevista após a cerimônia de posse.
A fala da nova presidente do STM aumenta a pressão sobre os procuradores militares, que até agora não abriram investigações acerca da conduta de Bolsonaro no âmbito militar, preferindo aguardar o desenrolar das ações no STF.
Apesar de não tipificar especificamente os eventuais crimes, Maria Elizabeth Rocha citou a possibilidade de Bolsonaro ser julgado por incitação de tropas a um golpe de Estado. Segundo ela, a análise de uma eventual responsabilização militar dependerá das conclusões do STF e das decisões da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário.
No discurso de posse, a magistrada optou por não abordar diretamente os atos do 8 de Janeiro ou o envolvimento de setores das Forças Armadas com a tentativa de golpe, temas investigados pelo Supremo. A escolha, segundo ela, foi priorizar a pauta feminista e destacar o marco histórico de ser a primeira mulher a presidir o STM.
Após a solenidade, realizada no Teatro Nacional de Brasília e que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Rocha reafirmou seu posicionamento de que os militares não devem se envolver com política, visão que já expressou em outras ocasiões.
A declaração da nova presidente do STM insere mais um elemento no complexo cenário jurídico que envolve o ex-presidente Bolsonaro e reforça a expectativa em torno dos próximos passos do Ministério Público Militar e do STF nas investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Texto JC
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