“Um Batom e 14 Anos de Prisão: Flávio Dino Segue Moraes e Vota Pela Condenação de Débora a 14 Anos”.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para mais uma decisão importante relacionada aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O ministro Flávio Dino acompanhou o voto do relator, Alexandre de Moraes, e se posicionou pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. O julgamento ocorre em plenário virtual e deve ser concluído até o dia 28 de março de 2025.
Débora, cabeleireira de 39 anos, ganhou notoriedade após pichar com batom a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, obra do escultor Alfredo Ceschiatti, que fica em frente à sede do STF, em Brasília. No entanto, a condenação não se baseia apenas nesse ato simbólico. Segundo a denúncia, Débora teria participado ativamente das manifestações que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, sendo acusada de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A pena proposta por Moraes e seguida por Dino inclui 12 anos e seis meses de reclusão em regime fechado, além de um ano e seis meses de detenção em regime semiaberto ou aberto. Além disso, a ré deverá pagar 100 dias-multa, totalizando aproximadamente R$ 50,5 mil.
Em seu voto, Alexandre de Moraes destacou que Débora não agiu isoladamente e que sua participação se deu no contexto de um movimento maior que visava desestabilizar as instituições democráticas do país. “A pichação foi o ápice de uma série de atos direcionados à ruptura institucional, inseridos em um movimento antidemocrático que teve início ainda em 2022”, afirmou o ministro.
Presente no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército e adepta de discursos que pregavam a intervenção militar, Débora foi presa em 17 de março de 2023, durante a Operação Lesa Pátria da Polícia Federal. Desde então, permaneceu detida aguardando julgamento. Em novembro de 2024, escreveu uma carta pedindo desculpas ao ministro Moraes, dizendo que não conhecia a importância da estátua e que, posteriormente, passou a respeitar a história da obra e seu autor.
A decisão final ainda aguarda os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que compõem a Primeira Turma do STF. Se a condenação for confirmada, o caso de Débora se somará a outras decisões emblemáticas relacionadas ao 8 de janeiro, reforçando o entendimento do STF de que ações contra a democracia não ficarão impunes.
Acompanhe o desdobramento do julgamento nos próximos dias.
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