CANALHAS: CÚPULA DAS FORÇAS ARMADAS PEDE AO STF QUE BOLSONARO NÃO SEJA PRESO EM QUARTEL MILITAR
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A cúpula das Forças Armadas do Brasil encaminhou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso seja condenado a cumprir pena em regime fechado no processo que apura a suposta trama golpista, não seja encarcerado em uma unidade militar.
Segundo reportagens do InfoMoney e do Brasil 247, líderes militares alegam que a detenção em quartel poderia reavivar tensões políticas e mobilizações de apoiadores do ex-presidente. A lembrança dos acampamentos que se formaram em frente a quartéis antes dos atos de 8 de janeiro de 2023 ainda pesa sobre o comando das Forças, que teme a repetição de manifestações e a necessidade de intervenção das próprias tropas.
Alternativas em análise
Entre as opções aventadas estão:
Instalações da Polícia Federal, em Brasília;
Presídio da Papuda, no Distrito Federal;
Prisão domiciliar, medida que poderia ser aplicada em razão dos problemas de saúde do ex-presidente, caso o STF considere adequado.
Divergência de interesses
Embora Bolsonaro, como capitão reformado do Exército, manifeste preferência pessoal por cumprir eventual pena em quartel, os militares defendem que essa medida colocaria em risco a estabilidade institucional e a segurança das próprias unidades.
Contexto do julgamento
O processo em questão, conhecido como ação penal 2668, está em fase final no STF. A Corte já formou maioria pela condenação de Bolsonaro por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, restando definir dosimetria da pena e condições do cumprimento.
A decisão final do Supremo sobre o local de cumprimento de uma eventual pena deverá levar em conta tanto os aspectos legais quanto os impactos políticos e de segurança pública.
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