Idosa de 72 anos presa por ordem de Moraes divide cela com cinco detentas e dorme no chão.
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Com problemas de saúde e mobilidade reduzida, Iraci Nagoshi enfrenta condições precárias no presídio após ter prisão domiciliar revogada pelo STF
A professora aposentada Iraci Nagoshi, de 72 anos, está detida na Penitenciária Feminina de Santana, em São Paulo, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que revogou sua prisão domiciliar e determinou o cumprimento da pena em regime fechado. Condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, Iraci enfrenta agora condições degradantes em uma cela superlotada e sem estrutura adequada.
Segundo informações da defesa, Iraci divide a cela com outras cinco mulheres e é obrigada a dormir no chão, mesmo tendo passado recentemente por uma cirurgia no fêmur e sofrido um deslocamento no cotovelo. A idosa tem dificuldades de locomoção, sente dores constantes e, até o momento, não recebeu atendimento médico adequado, mesmo após uma avaliação ter sido marcada para o dia 24 de julho — e não realizada.
A decisão de Moraes teve como base o suposto descumprimento das condições impostas à prisão domiciliar, como o mau uso da tornozeleira eletrônica. A defesa, no entanto, argumenta que todas as ocorrências foram justificadas com documentos, laudos médicos, mensagens e testemunhos. Para o advogado Jaysson França, o caso revela uma injustiça e desrespeito aos princípios constitucionais, especialmente à dignidade da pessoa humana.
“A realidade é que a Iraci está sendo punida além da sentença, submetida a um regime incompatível com sua idade e suas condições físicas. Ela não representa perigo e deveria cumprir a pena em casa, como prevê a lei para casos semelhantes”, disse o advogado.
O caso de Iraci não é isolado. Outras idosas que foram condenadas pelo STF pelos mesmos eventos, como Vildete Guardia, de 74 anos, também tiveram suas prisões domiciliares revertidas, mesmo com comorbidades graves e mobilidade comprometida.
A situação tem gerado indignação entre juristas, parlamentares e movimentos de direitos humanos, que acusam o Judiciário de excesso e seletividade na execução das penas relacionadas ao 8 de janeiro. Em meio à pressão política e à polarização, os casos levantam um debate sobre o equilíbrio entre rigor da lei e humanidade no cumprimento das penas.
Fontes:
Revista Oeste: revistaoeste.com
UOL / Agência Estado: noticias.uol.com.br
Blog do BG: blogdobg.com.br
Blog Sem ARRUDEIO
