Alemanha já está taxando cachorros e gatos $120 euros, e agora Haddad tu vai ?
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Na Alemanha, existe de fato uma taxa para donos de cachorros, chamada Hundesteuer, que é aplicada em muitos municípios. Essa taxa tem como objetivo ajudar a financiar serviços relacionados ao controle de animais e à limpeza pública.
O valor varia dependendo da cidade e da raça do animal, podendo ser mais alto para raças consideradas “potencialmente perigosas”.
Gatos, por outro lado, não são geralmente sujeitos a essa taxa.
No Brasil, a ideia de “taxar animais de estimação” volta e meia surge como boato ou proposta polêmica, mas não há nenhuma movimentação oficial sobre isso atualmente.
A menção ao ministro Fernando Haddad e à ideia de “taxar o cachorro caramelo” soa como uma sátira ou meme político, refletindo o clima de desconfiança em torno de questões tributárias. Se quiser, posso buscar informações atualizadas ou detalhar mais sobre essas taxas.
Em Berlim, o custo é de aproximadamente 120 euros por ano para o primeiro cão e aumenta para cada cão adicional.
Em outras cidades, como Hamburgo, o valor pode ser diferente, mas segue a mesma lógica.
No Brasil o Congresso já tá se movimentando:
1. O PL 848/2022 propõe a criação de um Cadastro Nacional de Animais Domésticos, no qual tutores podem registrar seus animais. O objetivo é reduzir maus-tratos, prevenir zoonoses e permitir que despesas veterinárias sejam deduzidas no Imposto de Renda. Este projeto está em análise nas comissões responsáveis.
2. Um outro projeto de lei recente, o PL 5462/2023, sugere6 incluir dados sobre animais domésticos no Censo Demográfico, com a intenção de orientar políticas públicas para o bem-estar animal e controle de zoonoses. Este projeto ainda precisa ser aprovado em comissões específicas.
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