Ex-deputado deve explicar descumprimento de medidas cautelares, determina Alexandre de Moraes.
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-deputado federal preste esclarecimentos, em até 48 horas, sobre com quem se encontrou e os motivos que o levaram a descumprir as medidas cautelares impostas para sua soltura. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (26).
Entre as restrições estabelecidas, o ex-parlamentar está proibido de manter qualquer tipo de contato, direto ou por intermediários, com outros investigados.
“No domingo (22), o sentenciado permaneceu, de forma inexplicável, por mais de 10 horas fora de sua residência, de onde não poderia se ausentar em momento algum, conforme determinação legal. Esse comportamento soma-se a desrespeitos já registrados no sábado e na madrugada de domingo”, afirmou Moraes em sua decisão.
A defesa do ex-deputado havia alegado que ele sofreu “fortes dores lombares” na noite de sábado (21), sendo levado com urgência a um hospital em Petrópolis para exames e medicação. Contudo, informações de geolocalização analisadas pelo ministro indicaram que o ex-parlamentar não apresentou “qualquer problema sério de saúde”, contrariando a versão apresentada pelos advogados.
“Infelizmente, ficou comprovado que, logo nos dois dias subsequentes à concessão da liberdade condicional, o sentenciado ignorou as condições judiciais impostas”, concluiu Moraes.
O episódio reforça a gravidade das consequências do descumprimento de medidas cautelares, destacando a vigilância do STF no cumprimento de decisões judiciais.
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