Política

Os MELANCIAS do Exército são condenados a 1 ano por fraude em licitação de R$ 46 milhões

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Um esquema de fraude em licitação no valor de R$ 46 milhões para o Hospital Central do Exército (HCE), no Rio de Janeiro, resultou na condenação de dois oficiais da reserva do Exército Brasileiro. Apesar de comprovado o direcionamento do processo para beneficiar empresas específicas, os condenados receberam penas leves: um ano de detenção, suspenso, sem ressarcimento do prejuízo aos cofres públicos.

O caso envolveu manipulação de um pregão licitatório, desconsideração de pareceres técnicos, ausência de estudos de mercado e contratação de fornecedores com preços acima do mercado, causando um impacto significativo nos recursos destinados à saúde.

Especialistas criticam a Justiça Militar por não aplicar sanções mais severas, como multas ou declaração de inidoneidade, previstas na Lei nº 14.133/2021, e reforçam a necessidade de modernizar o sistema para combater a corrupção de forma mais eficaz.

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