Flávio Dino assumirá presidência da Primeira Turma do STF em meio ao julgamento de Bolsonaro.
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) passará por uma mudança de comando em outubro, quando o ministro Flávio Dino assumirá a presidência do colegiado. A transição ocorrerá durante o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino permanecerá no cargo até 2025, com a prioridade de finalizar o processo ainda neste ano, evitando que se estenda para o período eleitoral.
Como presidente da Primeira Turma, Dino será responsável por definir os procedimentos do julgamento, o que pode gerar questionamentos por parte da defesa de Bolsonaro. Para agilizar o trâmite, há expectativa de que ele amplie o número de sessões, permitindo um avanço mais rápido do caso.
Ex-ministro da Justiça, Dino afirmou que não possui “inimigos pessoais” e que conduzirá a análise de eventuais processos contra adversários políticos com base na legislação vigente. O primeiro passo do julgamento será a avaliação do recebimento da denúncia, que definirá se os acusados se tornarão réus. Essa fase inicial está prevista para ocorrer até abril.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia. No entanto, a formação do colegiado pode ser alterada com a mudança na presidência do STF, programada para setembro deste ano.
As informações são da Jovem Pan.
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