Política

O GOVERNO DO “AMOR” QUER TAXA SEU PET: Haddad Pode Seguir Alemanha Arrecada R$ 2.6 Bilhões.

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A Alemanha arrecadou cerca de R$ 2,6 bilhões em 2023 com um imposto que pode parecer inusitado para muitos brasileiros: a taxa anual obrigatória para donos de cães. Conhecido como Hundesteuer, o tributo é cobrado em todo o território alemão e tem como objetivo regular a posse de animais, além de financiar políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.

O valor arrecadado no ano passado bateu recorde, segundo dados divulgados por veículos de imprensa europeus. Cada município alemão define suas próprias regras e valores. Em Berlim, por exemplo, o imposto é de € 120 (cerca de R$ 740) por ano para o primeiro cachorro. A partir do segundo, o valor sobe para € 180 (R$ 1.100) por animal.

Raças consideradas perigosas, como os pit bulls, chegam a gerar cobranças ainda mais altas. Em algumas cidades, o imposto anual pode ultrapassar € 1.000 — o equivalente a mais de R$ 6 mil.

Controle e responsabilidade

Além do pagamento, a legislação alemã exige que todos os cães sejam registrados oficialmente e identificados com microchip. O registro online custa € 17,50 (cerca de R$ 108), e a ausência dele pode gerar multas pesadas, que chegam a € 10 mil (R$ 62 mil).

O sistema visa promover a posse responsável e combater o abandono de animais. A arrecadação também é usada para manter abrigos, fiscalizar maus-tratos e garantir que os tutores cumpram suas obrigações legais.

Isenções e curiosidades

Há exceções à regra. Cães-guia, de resgate ou pertencentes a pessoas com deficiência podem ser isentos do imposto. Donos em situação de vulnerabilidade social também podem solicitar a dispensa da taxa.

Com uma população estimada em 10,5 milhões de cães, a Alemanha é um dos países europeus mais avançados em políticas públicas voltadas à causa animal. O imposto sobre cães existe no país há cerca de 500 anos, e sua aplicação moderna é vista como uma medida de equilíbrio entre o direito à companhia animal e a responsabilidade coletiva.

Exemplo para o mundo?

A cobrança desse tipo de tributo não é exclusiva da Alemanha. Países como Áustria, Suíça e Luxemburgo também aplicam taxas semelhantes. Por outro lado, o debate sobre a adoção de medidas parecidas em outros países ainda enfrenta resistência cultural e política.

Enquanto isso, o modelo alemão segue chamando atenção — tanto pelo alto valor arrecadado quanto pelo impacto positivo na organização da posse de animais domésticos.

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