STF ENDURECE POSTURA?
Decisão contra deputada bolsonarista sinaliza mudança na jurisprudência da Corte e pode impactar o futuro jurídico de Bolsonaro.

🅱️LOG SEM 🅰️RRUDEI🅾️

Brasília — 07.jun.2025

A ordem de prisão preventiva contra a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes após sua fuga do Brasil, marcou um ponto de inflexão na forma como o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) vêm lidando com réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. A decisão é interpretada por juristas como um indicativo de que a Corte está disposta a adotar uma postura mais dura diante de qualquer sinal de obstrução da Justiça ou tentativa de fuga de responsabilização penal.

Zambelli, que havia viajado para o exterior sem autorização judicial, teve a prisão preventiva decretada na esteira da condenação, por unanimidade, a 10 anos de prisão pela Primeira Turma do STF. A deputada foi considerada culpada pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o hacker Walter Delgatti, também condenado a 8 anos e 3 meses.

Formação de uma nova jurisprudência

Para juristas ouvidos pelo Estadão, o episódio marca o surgimento do que alguns já chamam de “jurisprudência Zambelli” — um novo parâmetro para a decretação de medidas cautelares, como a prisão preventiva, em casos que envolvam réus do entorno bolsonarista. O criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirma que a medida é um recado claro do STF.

“O caso de Zambelli serve de alerta para que eles não cometam o mesmo tipo de atrevimento. Serve para que esses réus, que estão enfrentando o processo no Supremo, pensem dez vezes antes de agir com essa agressividade”, disse Kakay.

David Metzker, também criminalista, reforça que a mudança de postura da Corte pode impactar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), especialmente se ele repetir condutas interpretadas como tentativa de escapar da Justiça.

“É um indicativo de mudança na postura da Corte diante de réus ligados à tentativa de golpe e que representem risco à aplicação da lei penal”, afirma Metzker.

O risco para Bolsonaro

Embora os processos de Zambelli e Bolsonaro sejam distintos, ambos giram em torno de ações que teriam como objetivo minar o processo democrático. A conexão entre os casos fica ainda mais evidente quando se leva em conta o histórico recente de Bolsonaro, que, no ano passado, passou duas noites na embaixada da Hungria, em Brasília, após ser alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal.

A operação apura a articulação de uma tentativa de golpe de Estado, e resultou na apreensão do passaporte do ex-presidente. À época, Moraes optou por não decretar sua prisão, decisão que agora, diante da jurisprudência criada com o caso Zambelli, pode ser revista caso haja novos indícios de fuga ou obstrução.

Marcelo Crespo, professor e coordenador do curso de Direito da ESPM-SP, destaca que o STF poderá adotar critérios mais rígidos no futuro. “O caso Zambelli pode sinalizar uma interpretação mais firme quanto à prisão preventiva, especialmente no caso de uma eventual condenação de Bolsonaro”, afirmou.

Reações no campo político

Entre os aliados de Bolsonaro, a prisão de Zambelli causou apreensão. Parlamentares do PL, sob condição de anonimato, admitiram preocupação com os desdobramentos do caso. Um deputado afirmou que a atitude da colega “atrapalha” o andamento jurídico e “aumenta as chances de uma eventual prisão preventiva do ex-presidente”.

Outro congressista da mesma legenda foi mais incisivo: “Zambelli já prejudicou Bolsonaro uma vez, em 2022, ao protagonizar aquele episódio lamentável com arma na mão em plena véspera da eleição. Agora, de novo, cria um ambiente desfavorável.”

A lembrança do episódio em que Zambelli sacou uma arma e perseguiu um homem negro nas ruas de São Paulo, às vésperas do segundo turno das eleições, ainda ressoa no núcleo bolsonarista. Na época, o próprio Bolsonaro atribuiu o fato como um dos fatores que contribuíram para sua derrota frente a Lula (PT).

Caminho sem volta

Com a prisão de Zambelli e a consolidação de uma nova linha de entendimento no STF, especialistas apontam que o Judiciário brasileiro pode estar diante de uma mudança estrutural na maneira de tratar casos de ataque à democracia.

Se antes a Corte se mostrava cautelosa em decretar prisões preventivas contra figuras de peso do bolsonarismo, agora o cenário parece diferente. A partir da jurisprudência Zambelli, o Supremo envia um recado claro: qualquer gesto que aponte para tentativa de fuga ou obstrução da Justiça será tratado com firmeza.

E, nesse novo tabuleiro jurídico, Jair Bolsonaro pode se tornar o próximo alvo — dependendo do próximo movimento.


Com informações do Estadão, The New York Times e agências.

Blog Sem ARRUDEIO