TRUMP x XANDÃO: Bancos brasileiros podem ser afetados por possíveis sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes
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Especialistas alertam que instituições financeiras com vínculos nos EUA estariam obrigadas a aderir às restrições, podendo até congelar ativos do ministro do STF
As possíveis sanções que os Estados Unidos cogitam impor contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, têm gerado preocupações não apenas no cenário político e diplomático, mas também no setor financeiro brasileiro. Analistas apontam que, caso as medidas se concretizem, bancos brasileiros com operações internacionais — especialmente nos Estados Unidos — poderão ser obrigados a aderir às restrições, com potencial impacto direto sobre as finanças pessoais do magistrado.
O temor se baseia em um possível enquadramento de Moraes na chamada Lei Global Magnitsky, legislação americana que permite sanções contra indivíduos estrangeiros acusados de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção. Caso o nome do ministro seja incluído na lista de sanções do Departamento do Tesouro dos EUA (lista SDN – Specially Designated Nationals), todas as instituições que mantêm relações com o sistema financeiro norte-americano deverão seguir as diretrizes de bloqueio de bens, contas e movimentações.
“O banco poderia confiscar até o salário pago a Moraes em algum destes bancos, se houver ordens nesse sentido”, explica o professor da Unesp e pesquisador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Estudos sobre os Estados Unidos (INCT-INEU), Marcos Cordeiro Pires. Ele ressalta que, uma vez sancionado, qualquer movimentação financeira feita por Moraes — ou até por familiares próximos — pode ser bloqueada por instituições sujeitas à legislação americana.
Bancos brasileiros na mira
Instituições como Itaú, Bradesco, Santander, Nubank e Banco Inter, que possuem ações listadas na bolsa de Nova York ou utilizam infraestrutura americana para pagamentos, podem ser diretamente afetadas. A depender da extensão das sanções, essas instituições teriam que encerrar relacionamentos com o ministro e restringir o acesso a serviços bancários relacionados a contas, investimentos e cartões com bandeiras internacionais.
De acordo com fontes do setor financeiro ouvidas sob reserva, os bancos estão monitorando atentamente o desenrolar do caso. “As sanções aplicadas pelo governo dos EUA têm força extraterritorial. Se a ordem vier, teremos que cumprir para não expor o banco a riscos legais e financeiros fora do Brasil”, afirmou um executivo do setor.
Tensão diplomática
A possibilidade de sanções contra autoridades do Judiciário brasileiro é considerada sem precedentes e pode aprofundar a crise diplomática entre Brasília e Washington, sobretudo se Donald Trump for reeleito em novembro. A atual administração do presidente Lula já manifestou preocupação, e o Itamaraty iniciou movimentações para conter os danos e buscar interlocução direta com autoridades americanas.
Além disso, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) já se posicionou contra as ameaças, classificando-as como “grave afronta à soberania brasileira”. Nos bastidores, ministros do STF também teriam discutido medidas jurídicas e políticas para responder a eventuais ações estrangeiras contra integrantes da Corte.
O que diz a lei americana
A Global Magnitsky Act permite ao presidente dos EUA, por meio do Tesouro e do Departamento de Estado, sancionar indivíduos estrangeiros por envolvimento em corrupção significativa ou violações graves de direitos humanos. As penalidades incluem congelamento de bens, proibição de entrada no país e bloqueio de qualquer operação financeira com instituições sob jurisdição americana.
“Essas sanções são cada vez mais utilizadas como ferramenta geopolítica. O Brasil pode ser um novo palco dessa estratégia, sobretudo se a pressão política aumentar com uma mudança de governo nos EUA”, alerta o pesquisador Marcos Pires.
Próximos passos
Enquanto isso, o ambiente político brasileiro segue em alerta. Se os Estados Unidos formalizarem as sanções, os bancos brasileiros terão que se adaptar imediatamente — sob pena de também enfrentarem retaliações. Para especialistas, a medida, se confirmada, pode abrir uma crise institucional sem precedentes na história recente do país.
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