Política

MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NA MIRA DOS EUA: Lei Magnitsky Pode Ser Aplicada por Abusos Contra Liberdades

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A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ultrapassou as fronteiras do Brasil — e não de forma positiva. Nos Estados Unidos, cresce a movimentação para que ele seja investigado e sancionado com base na Lei Global Magnitsky, uma legislação americana que pune autoridades estrangeiras envolvidas em corrupção ou violações graves de direitos humanos, como censura e perseguição política.

Mas o que está em jogo?

Parlamentares americanos, especialmente do campo conservador ligado ao ex-presidente Donald Trump, estão cobrando do governo dos EUA uma posição firme contra o que consideram um “autoritarismo judicial” em curso no Brasil, comandado por Moraes.

Eles apontam uma série de atitudes do ministro que, segundo eles, atentam contra pilares fundamentais da democracia:

Censura e bloqueio de redes sociais de jornalistas, políticos e até cidadãos comuns;

Perseguição jurídica a críticos do STF e do sistema eleitoral;

Prisões arbitrárias com base em inquéritos sem transparência;

Sanções contra meios de comunicação independentes;

E, mais recentemente, a imposição de tornozeleira eletrônica a Jair Bolsonaro e a proibição de que o ex-presidente use as redes sociais — medidas vistas por muitos como tentativa de silenciar um adversário político.


O que é a Lei Magnitsky?

A Global Magnitsky Act é uma ferramenta poderosa dos EUA. Ela permite que qualquer estrangeiro que viole direitos humanos ou esteja envolvido em corrupção seja punido com bloqueio de bens, cancelamento de vistos e isolamento financeiro internacional. Ou seja, quem entra na lista Magnitsky se torna um pária no sistema financeiro global.

A lei já foi aplicada contra autoridades da Rússia, Venezuela, China, Nicarágua, entre outros — e agora, Alexandre de Moraes pode ser o próximo nome na lista.

Pressão internacional e vergonha para o Brasil

Se confirmada a sanção contra o ministro, o Brasil entrará em uma lista vergonhosa de países que convivem com práticas antidemocráticas no topo do poder. A imagem do STF, já desgastada internamente, poderá sofrer um abalo internacional sem precedentes.

Enquanto isso, a imprensa tradicional no Brasil prefere se calar, ignorando os sinais de alerta que já chegaram até Washington. Mas a verdade está ganhando força — e o mundo começa a enxergar o que muitos brasileiros já sentem na pele: um Judiciário que virou protagonista político, agindo sem freios nem limites.

Será que Moraes escapará da Lei Magnitsky? Ou finalmente será cobrado pelos abusos que tantos já denunciaram?

O tempo — e a pressão internacional — dirão.

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