Política

MOARES E AÇÃO DE FILHO BOLSONARO EXPÕE RISCO EXTRA DE ENDURECER PRISÃO

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A recente ofensiva nas redes sociais promovida por filhos e aliados de Jair Bolsonaro (PL) pode piorar a situação jurídica do ex-presidente se for interpretada como parte de um conluio para descumprir medidas judiciais. Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo avaliam que tal interpretação pode servir de fundamento para endurecer a prisão, levando até mesmo à aplicação do regime fechado.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou a prisão domiciliar de Bolsonaro após entender que ele descumpriu restrições impostas, como a proibição de uso de redes sociais e de comunicação com terceiros sem autorização judicial. Moraes afirmou que “a Justiça é cega, mas não é tola”, sinalizando que tentativas de burlar as medidas cautelares não serão toleradas.

Postagens de Flávio Bolsonaro, comentando sanções impostas pelos Estados Unidos contra Moraes, e de Carlos Bolsonaro, incentivando seguidores a acompanhar as redes do pai, foram apontadas como exemplos de possível articulação para contornar as proibições. Para especialistas, se ficar comprovada uma ação coordenada, isso pode configurar descumprimento por conluio — situação que autoriza uma prisão mais severa.

O professor Marcelo Crespo, da ESPM, destaca que uma pessoa não deve ser responsabilizada por atos de terceiros, mas, havendo articulação organizada, a Justiça pode entender que houve participação indireta. Já Thiago Bottino, da FGV Direito Rio, pondera que manifestações espontâneas de aliados não deveriam pesar contra Bolsonaro, desde que não haja comunicação intermediada com o ex-presidente.

O episódio revela uma dupla pressão: de um lado, a tentativa de aliados de manter viva a mobilização digital bolsonarista; de outro, a vigilância cada vez mais rigorosa do Supremo sobre possíveis violações de ordens judiciais.

Fonte: Folha de S.Paulo – Ambiguidade de Moraes e ação de filhos de Bolsonaro expõem risco extra de endurecer prisão

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