VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL EM SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ: Mãe Kokama Denuncia Abusos Sistemáticos em Cela Masculina
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Uma mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama, denunciou ter sido estuprada repetidamente por quatro policiais militares e um guarda municipal enquanto esteve detida por mais de nove meses em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, interior do Amazonas — aproximadamente 880 km de Manaus .
Ela foi detida em 11 de novembro de 2022, enquanto tentava registrar um boletim de ocorrência contra violência doméstica envolvendo seu companheiro. Ali, os agentes descobriram um mandado de prisão por um homicídio ocorrido em 2018, o qual ela nega, mas que já havia transitado em julgado . Não havia presídio feminino na cidade, e a custodiaram em uma cela mista, ao lado de homens, enquanto amamentava seu filho recém-nascido .
Segundo ela, os abusos ocorriam “todas as noites, durante os plantões”, sem lugar fixo dentro da delegacia — inclusive na sala de armas e nas celas — com uso de força, coercitivo e ameaças constantes. Chegou a ser obrigada a ingerir bebidas alcoólicas e a limpar o interior da delegacia sob ordens dos agentes .
Eles não tiveram qualquer pudor — os estupros continuaram mesmo com a criança recém-nascida por perto, sem respeito ao período de resguardo, apenas 20 dias após o parto .
Laudos médicos e reconhecimento institucional
Após sua transferência para o presídio feminino em Manaus, em 28 de agosto de 2023, ela foi submetida a exame de corpo de delito pelo IML. O laudo confirmou conjunção carnal e houve fissura anal, hematomas na mama direita, abdômen e coluna — sinais compatíveis com violência sexual .
Em julho de 2023, uma médica de unidade de saúde local registrou um quadro grave de hemorroidas grau 4, além de depressão e ideação suicida, vinculados aos abusos sofridos .
Ações judiciais e posicionamento das instituições
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entrou com ação cível pedindo indenização de R$ 500 mil por danos morais e materiais, e também tratamento médico e psicológico para a vítima . O Estado ofereceu inicialmente cerca de R$ 35 mil a R$ 50 mil, valor considerado insuficiente pela defesa . O Ministério Público do Amazonas (MP‑AM) reconheceu o direito à reparação moral, afirmando que a mulher foi submetida a custódia degradante e violência sexual .
O MP-AM também realizou escuta qualificada da vítima em 23 de julho de 2025, por meio da procuradora-geral Leda Mara Albuquerque e especialistas do núcleo Naviv/Recomeçar, garantindo suporte institucional e acompanhamento do processo criminal e cível . Investigações formais foram instauradas pelas corregedorias da Polícia Civil e Militar, além de procedimento interno na Secretaria de Segurança Pública e Polícia Civil do estado .
Resumo dos principais pontos
Elemento Detalhes
Vítima Mulher indígena kokama, 29 anos, mãe de um bebê
Local Delegacia de Santo Antônio do Içá, AM
Período de detenção ~9 meses (novembro/2022 a agosto/2023)
Abusadores denunciados 4 policiais militares + 1 guarda municipal
Natureza dos crimes Estupro repetido, coletivo, sob ameaça, com coerção
Laudos médicos Conjunção carnal, fissura anal, hematomas, depressão
Indenização pleiteada R$ 500 mil; Estado ofereceu R$ 35‑50 mil
Ações judiciais Ação cível da DPE-AM; acompanhamento do MP‑AM
Situação atual Processo em curso, vítimas em Manaus, sigilo em fase criminal
Implicações mais amplas
Este caso expõe falhas graves na custódia de mulheres, especialmente indígenas, em zonas remotas sem estrutura carcerária adequada. A permanência em cela mista — proibida por normas de direitos humanos — resultou ser palco de abusos brutais.
Além disso, evidencia a necessidade urgente de acesso a atendimento médico, psicológico e assistência jurídica especializada para populações vulneráveis. O trabalho da Defensoria Pública e do MP-AM tem sido central nesse acolhimento institucional e na exigência de responsabilização do Estado .
Conclusão
Trata-se de uma das denúncias mais brutais de violência institucional envolvendo indígena no Amazonas, com crimes cometidos dentro do próprio sistema de segurança pública. O caso está em tramitação, e aguarda desfecho nas esferas criminal e civil. A sociedade e as instituições terão papel decisivo para garantir justiça, reparação e proteção de direitos fundamentais.
Se quiser acompanhar desdobramentos, posso te atualizar conforme novas decisões judiciais ou posicionamentos dos órgãos públicos.
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