FUX NEGOU. E QUEM MANDOU PRA CASA? Moraes autoriza saída temporária de Daniel Silveira para fisioterapia após cirurgia no joelho
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (5) o ex-deputado federal Daniel Silveira a deixar temporariamente o presídio onde está custodiado para realizar sessões de fisioterapia. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegou a necessidade de tratamento de reabilitação após uma cirurgia no joelho, procedimento que não poderia ser adequadamente realizado dentro da unidade prisional.
Na decisão, Moraes reconheceu a necessidade médica do ex-parlamentar:
“Da análise da documentação acostada aos autos, verifico que Daniel Lúcio da Silveira possui a necessidade de realização de tratamento pós-cirúrgico fora da unidade prisional onde se encontra custodiado.”
A autorização, no entanto, vem com exigências rigorosas: Silveira deverá comunicar previamente ao STF as datas das sessões de fisioterapia, comprovar a realização do tratamento no prazo de 24 horas após cada saída e retornar obrigatoriamente ao presídio de Magé, no Rio de Janeiro, após os procedimentos.
Daniel Silveira foi condenado em 2023 a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes, após publicar vídeos com ameaças e ofensas a ministros do STF. O ex-deputado chegou a cumprir parte da pena em liberdade condicional, mas voltou ao regime fechado em dezembro de 2024, após descumprir medidas cautelares, entre elas a obrigação de recolhimento domiciliar noturno.
A decisão mais recente de Moraes, ao mesmo tempo em que atende uma demanda humanitária e médica, reforça o controle rígido do STF sobre os benefícios concedidos a réus condenados por ataques à democracia.
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