Política
A ESQUERDA SURTOU: PT Aciona Câmara e Pede Suspensão Imediata do Mandato de Eduardo Bolsonaro Após Expiração de Licença
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O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou na última terça-feira (16) um pedido formal à presidência da Câmara dos Deputados solicitando a suspensão cautelar do mandato e o bloqueio dos vencimentos do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A iniciativa, liderada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), ocorre após o fim do período de licença de 120 dias solicitado por Eduardo, que expirou no domingo (20), sem qualquer manifestação oficial sobre seu retorno às atividades legislativas.
No pedido, o PT alega que o deputado descumpriu as regras regimentais da Casa ao não informar formalmente sua retomada ao mandato, o que, segundo o partido, configura ausência injustificada e passível de punição imediata. Além disso, a legenda sustenta que Eduardo Bolsonaro se envolveu, durante o período de afastamento, em articulações no exterior que atentam contra a soberania nacional e as instituições democráticas brasileiras.
> “O deputado engajou-se em ações hostis ao Estado brasileiro, à Constituição da República e aos Poderes constituídos. Ele atuou em território estrangeiro contra interesses nacionais, o que é incompatível com o exercício do mandato parlamentar”, diz o documento assinado por Lindbergh.
Entre as acusações, o PT aponta que Eduardo participou de reuniões com setores conservadores nos Estados Unidos em que teria incentivado pressões internacionais contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e comemorado publicamente sanções comerciais impostas ao Brasil, como a tarifa de 50% sobre o aço brasileiro determinada por Donald Trump.
Além do pedido cautelar, o deputado já é alvo de duas representações no Conselho de Ética da Câmara, protocoladas em maio e julho deste ano. Ambas pedem a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, sob as acusações de violação do decoro parlamentar, traição à soberania nacional e abuso das prerrogativas do cargo.
Próximos passos
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), terá de analisar o pedido de suspensão e pode decidir monocraticamente ou encaminhar a demanda para avaliação da Mesa Diretora. Já o Conselho de Ética deverá deliberar sobre o andamento dos processos disciplinares já em curso.
O caso agrava ainda mais o cenário político para o clã Bolsonaro, que enfrenta investigações em múltiplas frentes, tanto no Brasil quanto no exterior, envolvendo denúncias de tentativa de golpe, disseminação de fake news e uso indevido da máquina pública.
Fonte: InfoMoney
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